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Termos e Condições de Uso do Site

O conteúdo do site é oferecido por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO, neste termo representado apenas pela sigla “ESPRO”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.espro.org.br

A permanência no site exige, necessariamente, na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso.

Função do Site

O site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de qualidade, a divulgação do nosso trabalho e dos nossos projetos sociais. O ESPRO busca a capacitação de adolescentes e jovens, em vulnerabilidade social, por meio de ações socioeducativas e integração ao mundo do trabalho.

Dentro do site, poderá ser realizado a divulgação de ações envolvendo o nosso trabalho e objetivo social.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiança, sendo baseados em estudos e pesquisas sérias realizadas por nossos colaboradores e/ou com apoio de institutos especializados.

O conteúdo é atualizado regularmente, porém, pode ocorrer que em algum artigo, vídeo ou imagem, certas informações ou dados não estejam atualizados, não podendo o ESPRO ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução de eventuais casos concretos e específicos.

Aceite dos termos

Este termo exige que todo usuário que acessar o site do ESPRO leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o ESPRO e o usuário direitos e obrigações, aceitos expressamente pelo usuário a fim de que possa permanecer navegando pelo nosso site.

Ao continuar acessando o nosso site, o usuário expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a sua permanência. Caso o usuário discorde de alguma cláusula ou termo, o mesmo deverá, imediatamente, finalizar a sua navegação de todas as formas.

Este termo pode ser atualizado periodicamente pelo ESPRO, que se resguarda ao direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. Em razão disso, é importante que o usuário confira se houve alterações e qual foi a última realizada.

Acesso ao site

O site fica no ar durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, contudo podem ocorrer breves interrupções temporárias para ajustes, manutenção, mudança de servidores, correções de falhas técnicas ou por razões de caso fortuito ou força maior, que podem levar o site a ficar indisponível por tempo indeterminado.

O ESPRO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Os dados são protegidos conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e ao realizar o cadastro junto ao site, o usuário concorda integralmente com a coleta de dados pessoais conforme dispõe a Lei e com a Política de Privacidade do ESPRO.

Utilização do site

O usuário poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, dentre outros não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, reprodução ou cópia dos mesmos.

Todos os direitos do ESPRO são preservados conforme dispõe a legislação brasileira, principalmente a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), assim como o Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão seguem a legislação brasileira, tendo o ESPRO todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

Obrigações

O usuário ao utilizar o site do ESPRO, concorda integralmente:

  • de nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, destruir ou prejudicar a estrutura do site do ESPRO ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
  • não realizar divulgação indevida nos comentários do site, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
  • com a proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
  • com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

Termos Gerais

O site apresenta hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do ESPRO ou para sites externos.

Apesar do ESPRO apenas criar links para sites externos confiáveis, caso o usuário acesse um site externo, o ESPRO não possui nenhuma responsabilidade, sendo mera indicação à complementação de conteúdo, ficando o usuário integralmente responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Caso ocorra eventuais conflitos judiciais entre o usuário e o ESPRO, o foro eleito para a eventual ação judicial será o da comarca de São Paulo/SP, mesmo que haja outro mais privilegiado.

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