Política de privacidade

Política de privacidade

São Paulo, 23 de abril de 2020

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS


Para o Espro – Ensino Social Profissionalizante, a proteção da privacidade e confidencialidade das informações pessoais de seus usuários são prioridade máxima em estrito atendimento à legislação geral de proteção de dados que rege a matéria. Assim, esta Política de Privacidade foi criada para informar sobre práticas relacionadas às informações, tais como, os tipos que são coletadas e como podem ser utilizadas.

Leia esta Política de Privacidade cuidadosamente e esteja ciente de que, ao visitar qualquer parte de nossos websites (conforme definido abaixo) ou fornecer informações pessoais ao Espro por qualquer meio, você aceita e concorda com as práticas e condições aqui descritas, que se aplicam ao Portal Espro (www.espro.org.br) e a todos os outros recursos dos websites, hotsites, aplicativos e/ou serviços on-line pertencentes ou controlados pelo Espro, e que contenham um link para este conteúdo.

I. INFORMAÇÕES IMPORTANTES E QUEM SOMOS


A. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Aplica-se única e exclusivamente aos nossos websites, acessados por computador, dispositivo móvel ou por outros meios, remotamente ou não. Portanto, não se aplica ao uso de quaisquer outros websites de terceiros, mesmo que contenham links e citações às páginas do Espro, ou outros canais de mídias sociais.

B. OBJETO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Visa fornecer informações sobre como o Espro coleta e usa dados pessoais, incluindo qualquer informação que você possa fornecer por meio do preenchimento de fichas, formulários e cadastros para receber informações ou comunicados. É importante que você leia e compreenda esta Política de Privacidade juntamente com qualquer outro aviso de privacidade ou notificação de processamento que possa ser realizada em ocasiões específicas. Esta Política de Privacidade complementa outros avisos e documentos, e não os substitui.
C. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Espro recomenda que o acesso à internet para os adolescentes OU menores de 18 anos seja supervisionado ativamente pelos pais, responsáveis e seus tutores vinculados ao contrato/convênio de aprendizagem, para que as informações ali obtidas possam resultar em crescimento de sua formação cultural e ética, assim como para que estejam protegidas no que se refere ao fornecimento de informações de caráter pessoal. O tratamento de dados será realizado sempre em seu melhor interesse. Com estes objetivos, o Espro recomenda as seguintes medidas especiais para proteger a privacidade de seus usuários menores de 18 anos:

a)Menores de 18 anos não deverão remeter aos websites do Espro nenhum tipo de informação pessoal sem o consentimento prévio de seus pais, representantes ou tutores vinculados ao contrato/convênio de aprendizagem;
b)Menores de 18 anos não poderão estar registrados nos websites do Espro por sua própria conta e só poderão ser registrados por seus pais, representantes ou tutores vinculados ao contrato/convênio de aprendizagem;
c)Se um menor de 18 anos devidamente registrado nos websites do Espro segundo o disposto no parágrafo anterior ganhar um concurso, a notificação e o prêmio serão enviados aos pais, representantes ou tutores vinculados ao contrato/convênio de aprendizagem que tiverem realizado preenchimento do registro do usuário menor;
d)Nenhum tipo de informação pessoal sobre menores de 18 anos será utilizado pelo Espro com fins promocionais, de marketing ou diversos quanto ao tratamento de confidencialidade e sigilo, dentro ou fora do portal.

D. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEU DEVER DE INFORMAR SOBRE MUDANÇAS

Esta versão foi atualizada na data indicada no topo desta página. Nos reservamos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, adicionar, alterar, atualizar ou modificar esta Política de Privacidade, simplesmente publicando tal alteração, atualização ou modificação. Qualquer alteração, atualização ou modificação, entrará em vigor imediatamente após a sua publicação. As Alterações desta Política de Privacidade serão informadas por e-mail ou pela publicação. É importante que as informações pessoais coletadas sobre você, sejam precisas e atualizadas. Por isso, solicitamos que informe quaisquer alterações durante o seu relacionamento com o Espro. Você é responsável por manter a precisão das informações que nos envia, bem como suas informações de contato, as alterações solicitadas serão realizadas da melhor maneira possível em nossos bancos de dados ativos.

E. CONTEÚDO DE TERCEIROS, LINKS PARA OUTROS WEBSITES E CONTEÚDO DO ESPRO ENCONTRADO FORA DOS WEBSITES OFICIAIS DO ESPRO

Esta Política de Privacidade abrange apenas o uso e a divulgação de informações coletadas através dos websites ou serviços prestados pelo Espro a seus parceiros, adolescentes e jovens vinculados a programas de aprendizagem. Caso você divulgue ou forneça informações a outras pessoas ou autorize o Espro a fazer o mesmo, as restrições de uso e divulgação contidas nesta Política de Privacidade não se aplicarão à terceiros.

Os websites e serviços podem conter conteúdo ou links para outros websites que não são de propriedade nem controlados pelo Espro. O Espro não tem qualquer controle, não revisa e não é responsável pelas políticas de privacidade ou conteúdo exibido em websites de terceiros. Ao clicar em determinados links, você poderá acessar outro website cujo domínio não é do Espro. Durante esse processo, seus dados poderão ser coletados por terceiros. Por isso, reveja a política de privacidade de qualquer outro website que você acessar.

Além disso, conteúdo do Espro (tais como, mas não limitado, a publicidade) podem ser incluídos em websites e páginas da web não associadas ao Espro, e sobre os quais o Espro não tem controle. Tais terceiros podem coletar dados por meio do uso de seus próprios cookies, pixel, tags ou outras tecnologias, bem como, coletar informações de forma independente ou solicitar suas informações pessoais, assim como rastrear o uso de seus websites e serviços, sendo certo que o Espro não é e não será responsável pelas práticas de privacidade ou qualquer conteúdo de terceiros.

II. INFORMAÇÕES COLETADAS


Informações pessoais, ou dados pessoais, significa qualquer informação que possa identificar uma pessoa, não incluindo informações em que uma identidade tenha sido removida (“dados anônimos”). Não coletamos quaisquer categorias especiais de informações pessoais sobre você (dados sensíveis como raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, associação a sindicatos, informações sobre sua saúde, dados genéticos e biométricos). Não coletamos qualquer informação sobre condenações e delitos criminais.

III. COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO COLETADAS


O Espro utiliza diferentes métodos para coletar informações sobre você, incluindo interações diretas. Você pode escolher por fornecer sua identidade, informações demográficas, contato ou seu perfil, preenchendo formulários ou se correspondendo por Correios, telefone, e-mail ou outros. Isso inclui informações pessoais fornecidas quando:

a)se inscreve para participar da aprendizagem;
b)fornece dados para participar de projetos e ações especiais;
c)se inscreve para receber nossos e-mails;
d)solicita outras informações;
e)participa de uma competição, promoção ou pesquisa; ou
f)fornece algum feedback sobre o Espro.

IV. USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS


As informações coletadas são utilizadas para oferecer serviços e recursos que podem ser adaptados às necessidades dos usuários, o que até mesmo permite personalizar a missão institucional para tornar a experiência dos usuários com o Espro o mais útil e agradável possível, para:

  • Atender aos usuários;
  • Processar o registro e a criação de conta, incluindo a verificação de que suas informações de contato estão ativas e válidas;
  • Identificá-lo como um usuário em nosso sistema;
  • Fornecer informações, produtos ou serviços que você solicitou ou concordou em receber;
  • Garantir melhor administração dos websites e canais de mídias sociais;
  • Enviar boletins informativos, pesquisas, e outros materiais relacionados ao Espro;
  • Fornecer conteúdo adequado e eficiente quanto a missão institucional;
  • Melhorar a qualidade da experiência do usuário que interage com websites e notificar sobre alterações;
  • Cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, tais como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais;
  • •Criar dados anônimos, excluindo informações que possibilitem de identificar o usuário;
  • •Entrar em contato com o usuário referente ao uso dos websites e, caso necessário, sobre alterações nas políticas ou funcionalidades dos websites; e
  • Realizar outras funções, conforme descrito no momento da coleta, com o seu consentimento, ou conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Além do exposto acima, podemos utilizar dados anônimos para analisar padrões de solicitações e uso, com a finalidade de aprimoramento institucional e melhoraria quanto a navegação. Reservamo-nos o direito de utilizar os dados anônimos para finalidades estatísticas e para parametrizar melhorias, sem que haja a identificação do(s) portador(res) das informações e dados sensíveis.

A. COMUNICAÇÕES POR E-MAIL

Você receberá boletins informativos ou comunicados de marketing e relacionamento se tiver solicitado ou se forneceu seus dados mediante a realização de algum cadastro no website.

B. FEEDBACK

Se você fornecer feedback, este poderá ser utilizado e divulgado, desde que não seja associado às suas informações pessoais. Podemos publicar feedback de usuários de tempos em tempos, desde que com consentimento prévio, caso seja associado às informações pessoais.

V. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO DIVULGADAS


Pode acontecer de serem compartilhadas informações não pessoais identificáveis, como estatísticas de usuários, a critério do Espro e em conformidade com a legislação que trata de dados pessoais. O Espro poderá divulgar informações pessoais, com o seu consentimento e conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. Por exemplo, da seguinte forma:

A. TERCEIROS INTERNOS

Podem ser compartilhadas algumas ou todas as informações pessoais de usuários, com filiais e polos do Espro, para finalidades institucionais e no âmbito interno.

B. TERCEIROS EXTERNOS

Outros usuários: sempre que você criar e preencher pastas compartilhadas ou marcar arquivos (“conteúdo compartilhado”) para compartilhar com terceiros em serviços de armazenamento online, o Espro automaticamente carregará esse conteúdo (que pode incluir informações pessoais) para servidores gerenciados pelo Espro, e poderá permitir tal compartilhamento com outros usuários, parceiros do Espro.

Razões administrativas e legais: o Espro coopera com as autoridades e com terceiros para assegurar o cumprimento da lei, especialmente, em áreas como proteção dos direitos de propriedade industrial e intelectual, privacidade e proteção de dados pessoais, prevenção de fraudes e outros. É possível transferir e divulgar informações a terceiros para:

  • Atender ordem judicial ou se tal divulgação for exigida por lei;
  • Obter ou manter uma cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional ou estabelecer, exercer ou defender ações judiciais, seja em processos judiciais, procedimento administrativo ou extrajudicial;
  • Proteger a segurança, interesses, direitos ou propriedade do Espro, de você ou de qualquer terceiro;
  • Responder a uma violação ou tentativa de violação da segurança nos websites;
  • Defender ou afirmar direitos legais de acordo com os termos de uso, políticas aplicáveis aos serviços ou qualquer outro contrato que você possa ter com o Espro; ou
  • A pedido de autoridades em uma investigação.

Promoções ou Concursos: os ganhadores de quaisquer promoções e/ou concursos realizados pelo Espro, expressamente autorizam o Espro a compartilhar seus nomes e dados pessoais fornecidos para participar da promoção, concurso ou programa, e imagens (fotos) e som para fins de divulgação/promoção, sem direito a qualquer compensação/retribuição, quer seja financeira ou não, presente ou futura.

VI. SUAS ESCOLHAS RELACIONADAS À SUA INFORMAÇÃO


Você tem várias opções em relação ao uso de informações nos websites e serviços do Espro:

A. DESATIVAÇÃO

Grande parte da comunicação será realizada por e-mail. Você pode gerenciar a frequência e/ou optar por não receber essas comunicações clicando no link para não receber as mensagens, localizado na parte inferior de cada e-mail. Observe que, mesmo se você cancelar a sua inscrição ou desativar os serviços, ainda poderemos enviar-lhe comunicações, incluindo informações sobre quaisquer atualizações aos nossos Termos de Uso, Contrato de Licença ou Política de Privacidade.

Você também pode entrar em contato com comunicacao@espro.org.br para registrar uma solicitação de “não participação”, que remova seu e-mail nas pesquisas do controle de identidade, em vez de excluí-lo permanentemente (para garantir que o endereço de e-mail apareça nas informações de subsequentes violações de dados obtidos pelo Espro, e não se torne pesquisável novamente); observe que o endereço de e-mail sujeito a uma solicitação de “não participação”, poderá permanecer pesquisável se você completar um processo padrão de verificação relacionado àquele endereço de e-mail específico.

C. ACESSANDO, ATUALIZANDO, CORRIGINDO OU EXCLUINDO INFORMAÇÕES <ṕ>Você pode rever, alterar, atualizar ou corrigir suas informações entrando em contato com a Central de Atendimento. Você nos autoriza a utilizar e divulgar qualquer informação nova ou modificada que forneça de acordo com esta Política de Privacidade. Lembre-se, no entanto que, caso algumas de suas informações pessoais tenham sido divulgadas a terceiros, não é possível controlar a utilização de tais informações e não é possível forçar a exclusão ou modificação pelas partes recebedora.

D. ESCOLHA POR NÃO COMPARTILHAR INFORMAÇÕES PESSOAIS

Você pode optar por não fornecer qualquer informação pessoal. Nesse caso, você ainda poderá acessar e usar os websites. No entanto, talvez você não consiga acessar e usar partes que exigem informações pessoais para participação de serviços, programas, projetos e ações do Espro.

VII. SEGURANÇA DE DADOS


O Espro usa medidas de segurança para proteger informações e evitar que sejam acidentalmente perdidas, usadas ou acessadas de maneira não autorizada, alteradas ou divulgadas. Além disso, o acesso a esses dados é controlado e limitado. A segurança e a proteção de suas informações também dependem de você. Quando fornecermos (conforme você tenha escolhido) uma senha para acesso a certas partes de nossos serviços, você será responsável por manter essa senha confidencial. Por isso, não compartilhe sua senha com ninguém. Há procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação e você e qualquer órgão regulador serão notificados.

A. SENHA ELETRÔNICA

Apesar dos esforços empreendidos pelo Espro a fim de garantir a segurança de dados, a utilização de serviços e o acesso a conteúdo da internet, pode conter alguns riscos e exposições. Assim, é imprescindível que você também faça a sua parte, tomando as seguintes medidas que podem reduzir os riscos envolvidos:

  • Nunca informe sua senha a terceiros.
  • Crie uma senha, combinando letras, números e caracteres especiais.
  • Evite utilizar uma única senha para vários websites e não se esqueça de trocá-las periodicamente ou imediatamente em caso de suspeita que foi rackeada ou corrompida.
  • Use o botão “sair” ou “logoff” ou “logout”, após finalizar sua navegação.
  • Atenção redobrada ao acessar contas pessoais em computadores ou redes de acesso público.
  • Tenha sempre o sistema operacional e antivírus atualizados.

A senha é a primeira linha de defesa contra o acesso não autorizado. Quanto mais complexa ela for, mais forte a proteção contra ataques e violação da sua privacidade.

B. COMPARTILHAMENTO DE COMPUTADOR

É muito importante que você tome certos cuidados ao compartilhar um computador com outras pessoas. Isso porque as suas informações pessoais ficam vinculadas não apenas ao seu perfil de cadastro, mas também ao navegador web (browser). Assim, o histórico de acesso de todas as pessoas que fizeram uso do mesmo navegador web (browser) ficará à disposição de quem vier acessá-lo, o que poderá comprometer a privacidade dos demais usuários. Existem algumas medidas que podem ser tomadas para evitar este compartilhamento de informações entre usuários de um mesmo aparelho (computador, celular, tablet, etc.) ou navegador web (browser), são elas: a criação de uma conta no próprio aparelho para cada usuário; a utilização da navegação anônima e a desabilitação de “cookies”.

VIII. NOTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO INAPROPRIADO


Caso o usuário verifique que qualquer conteúdo que considere impróprio tenha sido inserido por terceiros nos websites, o usuário deverá enviar uma notificação por escrito ao Espro, indicando o conteúdo considerado impróprio, fornecendo detalhes suficientes para permitir a identificação específica do material alegadamente indevido para o e-mail comunicacao@espro.org.br.

X. VIGÊNCIA


Esta política tem validade indeterminada, podendo ser alterada no todo ou em partes em seus termos, a qualquer tempo, e a versão deste termo de uso será vinculada no ato da aceitação do usuário.

XI. INFORMAÇÕES DE CONTATO


Se você tiver dúvidas ou perguntas sobre a Política de Privacidade, sobre práticas de coleta ou processamento de dados, ou se desejar denunciar qualquer violação de segurança, entre em contato nos seguintes endereços:

Espro – Ensino Social Profissionalizante
Rua Maria Borba, 15 – Consolação, São Paulo – SP, CEP 22020-970
E-mail: comunicacao@espro.org.br