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21/Fev - Especialistas defendem aprovação da PEC do financiamento da educação

Brasília – Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas e deputados discutiram, nesta quarta-feira (20), o financiamento da educação superior e da educação básica, incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 032/1999. A proposta determina “a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas”. De acordo com os participantes, o financiamento da educação, tanto básica, quanto superior, chegando inclusive a pós-graduação, precisa ser estimulado.

“Quando se coloca na Constituição é mais difícil não cumprir. Nossas famílias têm arcado com o pesado ônus da educação dos filhos. A PEC vem no sentido da expansão tanto para educação superior quanto para educação básica”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Centros Universitários, José Augusto Trindade Padilha.

O assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras da Educação Superior, José Roberto Covac, chama a atenção para outro aspecto, o aproveitamento dos centros de ensino: “Existem instalações de ensino superior que ficam ociosas em determinados períodos, como pela tarde. Se houvesse financiamento para a escola, para o estudante, para que o espaço fosse ocupado, certamente estaríamos  chegando, inclusive, a pessoas que por falta do que fazer, ficam nas ruas, das drogas”, disse.

Nessa terça-feira (19), os deputados aprovaram a medida provisória 588/12 que abre crédito extraordinário de R$ 1,68 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O fundo é destinado a financiar de 50% a 100% da graduação de estudantes em instituições privadas. No ano passado, foram mais de 360 mil contratos firmados, mais do dobro dos 153 mil registrados em 2011. A matéria agora segue para votação no Senado Federal.

O Fies financia encargos educacionais de estudantes com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos – com porcentagem de financiamento definida de acordo com a renda – a juros de 3,4% ao ano, que podem ser pagos em até três vezes o prazo do financiamento mais 12 meses.

Fonte: Agência Brasil 

19/Fev - MEC reconhece 126 cursos superiores presenciais e 30 a distância

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta (15) no Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância.

A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.

Fonte: Agência Brasil 

18/Fev - Ensino Superior: Publicação orienta gestores de instituições federais

O Ministério da Educação, em parceria com a Controladoria-Geral da União, lançou a “Coletânea de Entendimentos” em versão impressa e digitalizada, veja aqui. A publicação orienta gestores de instituições federais do ensino superior e dos institutos que compõem a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica na execução dos recursos orçamentários.

A necessidade de produzir uma ferramenta que esclarecesse as inúmeras dúvidas deixadas por uma legislação às vezes insuficiente resultou na elaboração de uma cartilha com 122 perguntas e respostas. A ideia é esclarecer questões recorrentes, além de padronizar e consolidar informações a fim de minimizar a ocorrência de irregularidades no processo de gestão.

Entre as perguntas apresentadas estão as relativas à contratação de pessoal, hipóteses de dispensa de licitação, requisitos para que um professor estrangeiro ingresse como professor visitante na instituição e em que situações podem ser pagas diárias e passagens para colaborador eventual. A publicação foi elaborada por um grupo de trabalho que reuniu experiências e regras existentes para a aplicação de recursos nesse tipo de instituição.

Fonte: Agência Brasil 

19/Fev - USP, Unesp e Unicamp debatem cotas

As universidades estaduais de São Paulo – USP, Unicamp e Unesp – já encaminharam às unidades de ensino o projeto de cotas desenhado pelos reitores e o governo estadual. Mesmo sem um calendário claro de participação, a ideia é abrir o debate com os professores antes de o projeto chegar aos Conselhos Universitários, que baterão o martelo sobre a aceitação ou não do plano.

Batizado de Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Público Paulista (Pimesp), o projeto propõe alcançar, em três anos, 50% das matrículas em cada curso e em cada turno de estudantes de escolas públicas, sendo 35% pretos, pardos e indígenas. Parte das vagas seria preenchida por alunos que passariam por um college, curso semipresencial de dois anos.

A proposta que começa a ser debatida nas unidades estipula metas graduais já a partir do próximo vestibular. E, para começar a valer em 2014, os Conselhos Universitários, instâncias máximas das instituições, precisam deliberar ainda no primeiro semestre.

A reitoria da USP encaminhou um material para fundamentar o debate nas unidades em 28 de janeiro. Os professores têm até 28 de março para entregar uma resposta.

Sem citar a palavra cota, o documento apresenta dados sobre acesso de alunos de escolas públicas ao ensino superior, mostrando como os mais pobres são minoria nas universidades. Mas não traz nada sobre a realidade na própria universidade, como a presença desses alunos em cursos como Medicina.

Em um dos tópicos, indica que “a renda familiar é fator mais determinante do que a cor para o acesso ao ensino superior”. Apesar disso, o critério de renda não é contemplado no projeto – como ocorre na lei federal.

Caminho. Na Escola Politécnica da USP, o material será analisado pelos 15 departamentos antes da discussão na Congregação, marcada para março.

O debate nas unidades ocorrerá na Unicamp até abril. Em seguida segue para o Conselho Universitário. Na Unesp, o projeto já está nas faculdades e deve ser analisado na primeira reunião do conselho, no dia 28.

Fonte: Estadão

15/Fev - Veja mais duas histórias de transformação. Jovens de Belo Horizonte e Curitiba. Conheça Danilson e Daiana

Conheça Danilson
Com 19 anos, os jovens sonham em estudar e conseguir a primeira oportunidade no mercado do trabalho. Ele, com esta idade, alcançou uma vaga na gerência do Banco Santander. Qual será o segredo para tornar-se um talento?

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Conheça Daiana
Mãe de dois filhos, Aprendiz Espro no Banco Itaú e lutadora. Força de vontade é o que não falta para ela conquistar muitas oportunidades no mercado do trabalho. Veja porque a certeza de tantas conquistas...

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