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2ª Semana Nacional da Aprendizagem oferece contratação formal para combater o trabalho infantil

Entre os dias 12 e 16 de maio, vai acontecer a 2ª Semana Nacional de Aprendizagem, realizada em conjunto pela Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em todas as capitais e sedes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Este ano, o foco do programa será o Combate ao Trabalho Infantil. 

Durante o período, os Jovens Aprendizes do Espro em Brasília vão participar de lançamento de iniciativa global 100 milhões por 100 milhões, uma ação que visa mobilizar 100 milhões de pessoas para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.

Com a campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, a ação busca conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem, que exige que empresas de médio e grande porte devem ter no seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a 15% de Jovens Aprendizes. 

No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de Aprendiz, a partir dos 14. Assim, a Socioaprendizagem é uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.

“O Programa de Socioaprendizagem é um estímulo à educação, pois para participar dele, o jovem deve estar matriculado. Além disso, os jovens têm garantidos todos os direitos trabalhistas. Com isso, é uma forma de qualificação e combate ao trabalho infantil”, afirma Mariana Rocha, gerente regional do Espro. 

A agenda de lançamento da iniciativa também contará com audiências públicas na Câmara dos Deputados, e com a participação do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, e da relatora da ONU para a Educação, Kombou Boly Barry. 

Serviço:

Dia: 13 de junho

Horário: 17h30

Local: Procuradoria-Geral do Trabalho

Auditório do Centro Empresarial CNC – 2º subsolo

SAUN – Quadra 05, lote C, torre A, Brasília/DF

 
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