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Espro Curitiba firma Termo de Cota Social

20.08.2018

O Espro Curitiba assinou Termo de Compromisso para Cota Social na Aprendizagem em conjunto com autoridades do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho do Estado, órgãos do Paraná. O ato, ocorrido em 6 de agosto, foi realizado nas dependências da Corregedoria do Tribunal de Justiça.

O documento prevê a execução de iniciativas voltadas à formalização de parceria interinstitucional para a concepção e implementação de políticas, gestões e ações que contribuam com a inserção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pela via da aprendizagem.

Pelos termos ajustados na data, o restaurante Madero, que já cumpre a cota mínima de aprendizagem em parceria com o Espro, apoiará a formação e contratação de 50 jovens aprendizes, com vistas ao incremento previsto em lei, abrangendo adolescentes de casas de acolhimento no Estado.

A etapa prática da aprendizagem será desenvolvida junto aos órgãos e locais indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Todo o conteúdo teórico da formação profissionalizante, bem como o acompanhamento das atividades práticas, ficará sob a responsabilidade do Espro.

Para a desembargadora do Trabalho, Rosemarie Pimpão, a ação é um passo importante para consolidar o compromisso das instituições com um dos princípios do Pacto Global da ONU, do qual o TRT-PR é signatário, no que diz respeito ao combate efetivo ao trabalho infantil em todo o mundo.

"Para jovens em situação de vulnerabilidade social, o investimento em aprendizagem é um dos pilares que conduz à prática da verdadeira cidadania e à construção de um futuro melhor para todos eles. E o compromisso que agora firmamos demonstra esse nosso propósito, em sintonia com as instituições e empresas parceiras do Programa", afirmou Rosemarie.

Já o diretor de Recursos Humanos do Madero, Fabio Voelz, ressaltou a parceria e a importância da rede em sempre conceder oportunidade aos Jovens. “Já fazemos isso em nossas contratações e, ao nos integrarmos a esse programa, pretendemos adotar uma ação adicional àquilo que já faz parte do nosso DNA. Para nós é uma honra fazer parte de um projeto dessa envergadura, e esperamos que seja apenas a semente de um bom exemplo para que outros empreendedores, outros empresários e outras empresas façam o mesmo".

O eSocial na contratação de Aprendizes

02.08.2018

Desde julho, todas as empresas do 2º Grupo de empregadores estão obrigadas a aderir ao eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O objetivo é unificar e padronizar informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, além de simplificar o envio e a atualização dessas informações perante a Receita Federal, o Ministério do Trabalho (MTb), o INSS e a Caixa Econômica Federal. Neste novo sistema, estão incluídas as contratações de Jovens Aprendizes, já que ele regula o registro de informações de todos os contratos de trabalho.


A Lei da Aprendizagem

 A Lei nº 10.097/00 alterou dispositivos da CLT e fixou cota para contratação de Aprendizes, entre 5% e 15% do quadro de empregados. No Brasil, existe extensa legislação para prevenir e erradicar o trabalho o infantil e a Lei da Aprendizagem é a principal delas, contribuindo com a evolução da força de trabalho no país. Estimular a atividade de Aprendizagem é uma maneira de ampliar oportunidades de primeiro emprego para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de idade, que terão oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal.

 

O que muda na operação da fiscalização?

Anteriormente, de maneira bastante burocrática, os empregadores eram convocados a comparecer ao Ministério do Trabalho, munidos de documentos e dados, para calcular a cota de Jovens Aprendizes. Com o eSocial, a fiscalização quanto ao cumprimento da cota ocorrerá de maneira rápida. Agora, já que o eSocial está integrado, o cruzamento de dados da cota da empresa e a quantidade efetivamente contratada por meio de entidade certificadora é realizado de maneira automática, apontando, inclusive, possíveis divergências. Assim, auditores do MTb utilizarão o portal para consultar, em tempo real, se o empregador está cumprindo a legislação.

Gestores devem acompanhar o percentual da cota em suas empresas, realizar revisão periódica e garantir as contratações necessárias para atender à legislação, evitando, assim, multas e outras penalidades pelo não cumprimento da obrigatoriedade.

 

Benefícios de contratar Aprendizes

A contratação de Aprendizes ajuda a inserir adolescentes e jovens no primeiro emprego, gerando oportunidade de transformação social não só a eles, como também às famílias e à sociedade. Os Programas de Aprendizagem possibilitam uma nova perspectiva de vida e representa um jovem a menos nas estatísticas de exploração do trabalho infantil.

Além disso, empresas parceiras do Programa de Aprendizagem têm diversos benefícios:

  • Reconhecimento por participar de um programa social.
  • Possibilidade de desenvolver profissionais adequados aos valores e à cultura organizacional, com possibilidade de seguirem carreira dentro da empresa, até mesmo em outras funções e cargos, reduzindo custos com processos seletivos e treinamentos.
  • Contribuição ativa no desenvolvimento socioeconômico do país.

 

Este momento para as empresas se adequarem à Lei da Aprendizagem e o Espro está preparado para atendê-las no que for necessário na contratação de Jovens Aprendizes. Para informações completas acesse:

 

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O eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, é um sistema conjunto de diversos órgãos e entidades do governo federal: Ministério do Trabalho, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal. Para detalhes sobre o novo sistema, acesse o portal eSocial.

2ª Semana Nacional da Aprendizagem oferece contratação formal para combater o trabalho infantil

Entre os dias 12 e 16 de maio, vai acontecer a 2ª Semana Nacional de Aprendizagem, realizada em conjunto pela Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em todas as capitais e sedes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Este ano, o foco do programa será o Combate ao Trabalho Infantil. 

Durante o período, os Jovens Aprendizes do Espro em Brasília vão participar de lançamento de iniciativa global 100 milhões por 100 milhões, uma ação que visa mobilizar 100 milhões de pessoas para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.

Com a campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, a ação busca conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem, que exige que empresas de médio e grande porte devem ter no seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a 15% de Jovens Aprendizes. 

No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de Aprendiz, a partir dos 14. Assim, a Socioaprendizagem é uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.

“O Programa de Socioaprendizagem é um estímulo à educação, pois para participar dele, o jovem deve estar matriculado. Além disso, os jovens têm garantidos todos os direitos trabalhistas. Com isso, é uma forma de qualificação e combate ao trabalho infantil”, afirma Mariana Rocha, gerente regional do Espro. 

A agenda de lançamento da iniciativa também contará com audiências públicas na Câmara dos Deputados, e com a participação do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, e da relatora da ONU para a Educação, Kombou Boly Barry. 

Serviço:

Dia: 13 de junho

Horário: 17h30

Local: Procuradoria-Geral do Trabalho

Auditório do Centro Empresarial CNC – 2º subsolo

SAUN – Quadra 05, lote C, torre A, Brasília/DF

 

Como o Programa Jovem Aprendiz pode beneficiar a sua empresa?

06.02.2018

A contratação do Jovem Aprendiz do Espro – Ensino Social Profissionalizante – não é somente o cumprimento de cota como obriga a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000, regulamentada pelo decreto n.º 5.598/05), mas pode ser uma ferramenta estratégica importante para as empresas.

Segundo a legislação, organizações de qualquer natureza devem empregar e matricular um número de Aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do total de trabalhadores registrados em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

No entanto, para as empresas, os benefícios para a contratação de Jovens Aprendizes vão desde o cumprimento da lei, em caso de parceria com o Espro ganha também em imagem pelo apoio a um Programa Social, até a formação de novos talentos e investimento em uma geração que pode dar retorno significativo à empresa ao longo do tempo.

Ao aderirem à Aprendizagem, as organizações conseguem combater a falta de qualificação profissional, que é um dos principais problemas de produtividade que as empresas enfrentam atualmente no Brasil. Ao longo do programa, as companhias ganham uma mão de obra qualificada e, consequentemente, mais competitividade no mercado.

Além disso, após formar um novo talento, a empresa ainda pode absorvê-lo ao final do contrato. É um investimento que pode contribuir para reposição do turnover (rotatividade) natural das organizações.

“O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. O potencial de contratações é quase três vezes maior do que o que se é contratado, mas ainda é um desafio convencer os empregadores de que pode ser vantajoso para as empresas”, explica o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira.

De quebra, as empresas que mantém parceria com o Espro, garantem um retorno positivo em clima, sustentabilidade e marketing, pois podem ser reconhecidas por promover transformação social de jovens, famílias e comunidades. São cerca de 85 mil atendimentos sociais realizados por ano pelo Espro.

E ainda, pode-se observar que, dentro das organizações, o programa Jovem Aprendiz passa a ser percebido pelos colaboradores como uma preocupação da empresa com o desenvolvimento e inserção de novos talentos no mundo do trabalho, além de se refletir na sustentabilidade da corporação no que se refere à formação profissional de seu quadro.

A atuação do Espro também é fundamental em relação ao amparo legal e à redução de riscos, pois a não contratação de Aprendizes pode trazer impactos financeiros à empresa, uma vez que ela é autuada pelo não cumprimento da lei. Os valores de autuações podem variar, mas têm como base de cálculo o salário mínimo por jovem e são aplicados pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

“Empresas que dão oportunidade a esses jovens notam o valor de se contribuir na formação de novos talentos e de garantir segurança jurídica ao adotar o Programa Jovem Aprendiz”, finaliza Paulo Vieira, gerente de Marketing e Relacionamento do Espro.

Conheça mais algumas vantagens em tornar-se um parceiro Espro:

- Programa de Aprendizagem já atestado por mais de 2.000 empresas em mais de mil municípios por todo o Brasil;

- Suporte aos tutores dos jovens e coordenadores do Programa de Aprendizagem em sua empresa que visa o desenvolvimento integral do Aprendiz;

- Cursos nas mais diversas áreas de atuação de maneira a complementar, de forma pertinente, a Aprendizagem prática;

- Sistema didático exclusivo;

- Instrutores totalmente capacitados;

- Sistema de Avaliação online;

- Acompanhamento psicopedagógico do jovem;

- Central de Relacionamento para o Aprendiz com canais de atendimento personalizados, por telefone, e-mail ou presencial;

- Equipe de consultores especializados, da área de Relações Corporativas, que atendem, orientam e assessoram as empresas.

Espro faz parceria com prefeitura do Recife para lançar novo curso gratuito

O Espro Recife acabou de efetivar uma parceria com a prefeitura da capital pernambucana para a realização de turmas de Formação para o Mundo do Trabalho para os participantes no programa ACESSUAS – Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos. O projeto se propõe a desenvolver ações voltadas para a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A primeira etapa do processo consistiu em uma entrevista social, realizada pela equipe multidisciplinar do Espro, para identificar o perfil socioeconômico e profissional dos participantes.

Com início para o dia 29 de maio, o curso terá carga horária de 100 horas e é voltado para adolescentes entre 14 e 17 anos. Tem o objetivo de despertar nos jovens o espírito empreendedor e posturas compatíveis às atuais exigências do mundo corporativo.

Nele, os participantes aprendem técnicas administrativas, rotinas organizacionais, marketing pessoal, além de temas como cidadania, ética, comunicação e lógica.

Segundo Marcela Toledo, gerente regional do Espro, o conteúdo didático é uma excelente oportunidade para que os jovens possam aperfeiçoar-se e concorrer mais adequadamente às vagas que o mercado oferece. “Os jovens chegam tímidos e inseguros. Conforme o decorrer do curso, eles começam a descobrir suas habilidades, melhoram a comunicação e aprendem a trabalhar em equipe”, afirma.

Cerca de 60% dos jovens preparados pelo curso gratuito do Espro são incluídos no mundo do trabalho. Com esta formação, os participantes aumentam significativamente as chances de conseguir uma vaga no mundo corporativo, inclusive como Jovem Aprendiz em empresas parceiras da instituição, por exemplo.

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