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Espro é eleito membro titular do Fórum Nacional de Aprendizagem

No último dia 16 de agosto, na 2ª reunião Extraordinária, o Espro foi eleito membro titular do FNAP - Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional - para o biênio de 2017/2018, representando as ONGs Sem Fins Lucrativos nas ações do fórum. Com isso, a nossa instituição terá agora poder de voto nas decisões que envolvam a Socioaprendizagem nacional. 

O Fórum Nacional de Aprendizagem possui papel estratégico na estruturação de políticas públicas voltadas para a Socioaprendizagem e tem caráter consultivo, bem como propõe a mobilização de empregadores e representantes dos diversos setores da economia (sociedade civil, entidades formadoras e governo) para garantir ao jovem o direito a formação profissional e sua inserção no mercado de trabalho.

O fórum foi implementado pela Portaria nº 989, com o objetivo de promover o debate sobre a Socioaprendizagem no Brasil, com a participação ativado setor público, sociedade civil e empresas sobre a contratação de Jovens Aprendizes.

“Os trabalhos da pasta são coordenados pelo MTE e o fórum promove o contínuo debate entre instituições formadoras de mão de obra qualificada, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolve, apoia e propõe ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de Aprendizes, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); monitora e avalia o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de Socioaprendizagem profissional", diz trecho do site do MTE - Ministério Trabalho do Emprego.

No mesmo evento, foi lançado o G4 da Aprendizagem com agenda de atuação conjunta do Ministério do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Congresso Nacional. Os representantes desses órgãos estiveram presentes na solenidade de Posse dos novos membros do fórum para o biênio de 2017/2018.

O G4 foi composto pelos representantes Higino Brito, do Ministério do Trabalho, Kátia Arruda, da ministra da Tribunal Superior do Trabalho, Dulce Galle, procuradora do Ministério Público do Trabalho e do deputado Antônio Bulhões. Nos discursos, foi ressaltado o interesse de todos pela promoção e crescimento da Socioaprendizagem no país, além do compromisso do grupo em participar ativamente das próximas reuniões do fórum.

"A iniciativa visa garantir e facilitar o diálogo social entre os envolvidos na Socioaprendizagem; fomentar investimentos públicos e privados; fortalecer o compromisso social com a causa do trabalho digno e protegido para a juventude; e divulgar as boas práticas desenvolvidas por empresas e entidades formadoras", afirmou Higino Brito, do Ministério do Trabalho.

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